Nova edição da InSURgência: dossiê Assessoria Jurídica Popular

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O Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais comunica a publicação da nova edição da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, contendo o dossiê “Assessoria Jurídica Popular” com 11 artigos organizados por Ana Lia
Almeida, José Humberto de Góes Junior, Anna Carolina Lucca Sandri e
Valéria Fiori da Silva.

Nesta edição, também há duas entrevistas, uma com a advogada popular
Sônia Costa, e outra com o advogado popular Vanderley Caixe. Além disso,
reuniu-se sete documentos históricos relacionados ao tema do dossiê, além
de conter outros trabalhos nas diversas seções da Revista.

Clique aqui para acessar a nova edição da Revista e boa leitura!
http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/issue/view/1591/showToc

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Informe do Conselho das Seções – GO, 2017

1. CONSELHO DAS SEÇÕES

No dia 29 de abril de 2017, à tarde, aconteceu a reunião do Conselho das Seções no Encontro das turmas da Via Campesina, em Goiânia.

O Conselho das Seções reúne as duplas de conselheiros e conselheiras das 7 seções eleitos na assembleia (Centro-oeste, Estudantil, Sul, Sudeste, Nordeste 1, Nordeste 2, Norte – 14 pessoas). Normalmente participam ainda das reuniões a secretaria nacional (5 pessoas), Conselho Fiscal (3 pessoas), coordenações dos 12 Grupos Temáticos (28 pessoas), mais convidadas e convidados.

Devido ao grande número de pessoas e a impossibilidade de todo mundo comparecer presencialmente, pela primeira vez tivemos participação pela internet. Presencialmente, participaram cerca de 10 pessoas; por conferência à distância participaram cerca de 10 pessoas.

A pauta envolveu informes sobre a organização e atividades da secretaria nacional; finanças; Revista Insurgência; Coletivo de formação das turmas de direito da Via Campesina; comunicação interna e externa; organicidade e agenda de pesquisa.

2. SECRETARIA NACIONAL

A Secretaria Nacional organizou uma divisão de tarefas interna: Ana Lia (publicações), Carla (comunicação e articulação interna),  Luiz Otávio (articulação e planejamento), Mara (ação de formação e mobilização), Moisés (operacional).

3. FINANÇAS

Na questão das finanças, está sendo feito planejamento para cobrança pela internet das anuidades (sistema Paypal/Pagseguro).

4. REVISTA INSURGÊNCIA

O comitê editorial da Revista Insurgência reforçou a necessidades das coordenações de Grupos Temáticos indicarem pareceristas para a revista, preferencialmente doutorandos ou doutores. Na articulação com os GTs já foram publicados 2 dossiês (Povos e comunidades tradicionais 2015/2 e Direito e Marxismo 2016/1). Estão sendo organizados outros 4 dossiês: Assessoria jurídica popular 2016/2, Gênero 2017/1, Criminologia crítica 2017/2 e Direito e ditadura 2018/1.

5. COLETIVO DE FORMAÇÃO DAS TURMAS DE DIREITO DA VIA CAMPESINA

As duas primeiras tarefas do instituto junto com o Coletivo de formação da Via Campesina foram o primeiro encontro das turmas e a publicação de livro “ A Luta pela terra, água, Florestas e o Direito” com artigos de estudantes.

No “Encontro dos direitos humanos contra a criminalização dos movimentos sociais”, de 26 a 29 de abril de 2017, na UFG campus Goiânia, foram debatidas questões relativas à conjuntura internacional; conjuntura nacional – movimentos sociais; intercâmbio de experiências; movimentos sociais e Direito; trabalhos em grupo – IPDMS; Jornada Socialista e desafios da assessoria jurídica popular para os movimentos sociais e organizações camponesas. Foi uma realização da Via Campesina, CONTAG, MCP, UFG, Turma Elizabeth Teixeira (UEFS), Turma Nice de Souza (UFPR), Turma Direito da terra (UNIFESSPA), Turma Fidel Castro (UFG), Turma Eugênio Lyra (UNEB) e Turma Evandro Lins e Silva (UFG). Teve apoio do IPDMS, INCRA, PRONERA, Magnífica Mundi, Comitê de defensores e defensoras de direitos humanos, Comitê goiano de direitos humanos Dom Tomás Balduíno.  Na ocasião, foi divulgada Carta compromisso de advogados e estudantes de direito da Via Campesina (http://mpabrasil.org.br/advogados-e-estudantes-de-direito-da-via-campesina-divulgam-carta-de-compromissos/).

No volume 1 do livro “A Luta pela terra, água, florestas e o direito”, foram publicados 10 textos de estudantes das turmas de direito da Via Campesina e movimento sindical.

6. COMUNICAÇÃO

O informe do Coletivo de comunicação destacou a importância de organizar canais de comunicação dos Grupos de Trabalho e das Seções.

7. ORGANICIDADE

Foi feito debate em que algumas pessoas defendem que o instituto precisa funcionar como um movimento de pesquisadores e pesquisadoras; enquanto outras defenderam o funcionamento como grupo de apoio de pesquisa aos movimentos populares. Foi consenso que algumas concepções sobre pesquisa militante garantem nossa unidade, de fazer pesquisa e construir conhecimento junto com movimentos populares. Foi proposto que sejam debatidos princípios gerais e identidade no próximo seminário nacional.

Em relação à proposta de apoio aos cursos de formação de advocacia popular na Escola Nacional Florestan Fernandes, foi pontuado, que além deste apoio é necessário fortalecer os espaços de formação da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU).

Sobre a articulação dos grupos de trabalho e Seções foram feitos informes do GT 1 Assessoria jurídica popular; GT 2 Direito e marxismo; GT 8 Criminologia Crítica; GT 9 Observatório do Sistema de Justiça; GT 11 Direitos, infâncias e juventude; GT 12 Direito, memória e justiça de transição; Seção Norte; Seção Centro-oeste;  Seção São Paulo; Seção Rio de Janeiro; Seção Curitiba; e Seção Canadá.

8. AGENDA DE PESQUISA

Estão sendo organizados 7 encontros regionais e temáticos para o segundo semestre de 2017. Um encontro sobre educação jurídica na Cidade de Goiás-GO; três encontros envolvendo o tema do marxismo em João Pessoa-PB, Rio de Janeiro-RJ e Fortaleza-CE. Um encontro envolvendo os temas do mundo do trabalho e da cidade em São Paulo-SP. Um encontro regional norte em Belém-PA.

Foi formada a comissão político-pedagógica para o 7º Seminário Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, em abril de 2018, no Rio de Janeiro.

Será organizado dossiê sobre “Democracia e sistema judicial na América Latina”, em parceria com a Revista El Otro Derecho, da Colômbia.

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IPDMS lança Anais do VI Seminário

Capa Anais 2016

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais torna público os Anais do VI Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 23 e 27 de agosto de 2016, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista/BA.

Os Anais foram organizados por Diego Augusto Diehl e Liziane Pinto Correia, e pode ser acessado pelo seguinte link: Anais do VI Seminário Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.

Às autoras e aos autores com artigos publicados nestes Anais, informamos que o ISBN da publicação foi registrado tendo por ano 2017, sendo este também o ano para inserção do trabalho no currículo.

Boa leitura a todas e todos!

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IPDMS lança Anais do III Seminário

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais torna público os Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2013, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

Os Anais foram organizados por Assis da Costa Oliveira e Diana Melo Pereira, cujo documento está acessível pelo link: Anais do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

Às autoras e aos autores com artigos publicados nestes Anais, informamos que o ISBN da publicação foi registrado tendo por ano 2016, sendo este também o ano para inserção do trabalho no currículo.

Boa leitura à todas e todos!

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Chamada de textos para publicação

Plano de Formação Permanente

Turmas de Direito da Via Campesina

 

Companheiras e companheiros das turmas de direito da Via Campesina

 

Tendo em vista a necessidade de fortalecermos nossas ações voltadas para a construção da consciência política crítica e criativa, e desde já auxiliar no difícil trabalho de elaboração do trabalho de conclusão de curso, no exame da ordem e produção de peças depois de aprovadas/os no exame da Ordem, estamos lançando este desafio como mais um espaço de batalha de ideias, desafiando todas e todos à leitura e produção de textos.

 

Esta iniciativa do coletivo de formação das turmas de direito da Via Campesina conta com o apoio de inúmeras organizações para viabilizar esta produção, como o Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina (CDH Via), a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

 

  1. As turmas de direito da via campesina

 

A conquista das turmas de direito da Via Campesina é um fato histórico na luta pela emancipação das mulheres e homens do campo. Sair da roça, do lote, do mais distante local, para estudar Direito em uma universidade pública participando de uma turma conquistada coletivamente pelos movimentos sociais, é uma vitória nunca antes registrada na história do nosso povo.

A luta é permanente e precisamos formar quadros qualificados/as para exercer o papel de defensor de direitos. É nesse sentido, que pensamos no Projeto de Formação Permanente para os estudantes.

A estes estudantes deve ser dado todo o suporte para uma formação jurídica cada vez mais sólida e baseada nos desafios que serão enfrentados diariamente. Por isso, devemos pensar, planejar e apresentar uma proposta para provocar a leitura e escrita dos nossos estudantes.

Em 2017 teremos 5 turmas de direito em andamento: Curitiba/PR, Cidade de Goiás/GO; Salvador/BA; Feira de Sanatana/BA e Marabá/PA.

 

  1. O IPDMS

O IPDMS foi fundado em 2012 pela Turma de direito Evandro Lins e Silva, da UFG, juntamente com estudantes, professores, advogados, defensores de direitos humanos e militantes de movimentos sociais. Já aconteceram 6 seminários nacionais, o próximo será em 2018, no Rio de Janeiro. Gostaríamos de convidar todo mundo para se juntar nesta caminhada. Para conhecer mais o Instituto, entre na página: https://ipdms.wordpress.com/. Lá você poderá acessar mais informações sobre nossa organização e os Grupos de Trabalho existentes.

Para que possamos organizar previamente o grupo de orientação dos trabalhos, conhecendo o interesse maior por algum tema específico e ter um primeiro contato com o perfil dos estudantes, pedimos que preencha o cadastro disponível no link https://ipdms.wordpress.com/filie-se-2/.  O preenchimento do referido cadastro não obriga que o estudante se torne associado do IPDMS.  De todo modo fica o convite para se associar ao Instituto, contribuindo politica e financeiramente para o seu fortalecimento.

 

 

  1. Proposta

 

A proposta central se destaca na leitura e produção textual, que se baseia num incentivo para a formação qualificada do estudante.

O Plano de Formação Permanente tem o objetivo de agregar à formação dos estudantes o desenvolvimento da técnica da leitura e escrita, instigando-os a melhorar constantemente seu conhecimento mediante uma prática construtiva de formação teórica. A princípio, tende a propiciar ao conjunto dos estudantes uma adequação às normas técnicas exigidas, tendo como consequência um esforço individual para um resultado coletivo.

A execução deste se dará através de uma coordenação, composta por estudantes das turmas com o auxílio dos militantes dos movimentos da Via Campesina que estabelecerão os prazos e as informações necessárias. A produção textual será limitada a um texto a cada semestre.

Assim, a coordenação receberá os textos, repassará para pessoas previamente ajustadas, que os analisarão, e caso tenha necessidade, fará as observações quanto a forma de escrita, gramática, e se necessário, sugerir alterações. Após as correções, os textos serão disponibilizados em blogs e páginas na internet. A proposta é que possamos viabilizar uma produção com os textos para o I Encontro das Turmas de Direito, que acontecerá de 26 a 29 de abril de 2017, em Goiânia.

A produção textual terá livre escolha do tema, mas em consonância com os temas dos grupos de trabalho do IPDMS. Maiores possibilidades de temas permitem aos estudantes a opção de escolha, fazendo um estreitamento com o recorte que desejar.

As propostas serão lançadas no início de cada semestre, com data de envio estipulada e com o encaminhamento de orientações necessárias à produção, com previsão inicial em 2017.1. Não há obrigatoriedade, fica a cargo de cada um se desafiar a construir.

 

  1. Diretrizes para os textos

 

A publicação admite produções acadêmicas, políticas e artísticas relacionadas ao tema direitos e movimentos sociais, considerando como áreas de interesse as ligadas aos seguintes temas:

 

  1. Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular;
  2. Cidade e direito;
  3. Criminologia crítica e movimentos sociais;
  4. Direito e marxismo;
  5. Direito, memória e justiça de transição;
  6. Direitos, infâncias e juventudes;
  7. Gênero, sexualidade e direito;
  8. Mundo do trabalho, movimento sindical e direito;
  9. Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos socioambientais;
  10. Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina;
  11. Direito, memória e justiça de transição
  12. Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do legislativo;
  13. Observatório da mídia, direitos e políticas de comunicação.

 

  1. Quanto à formatação, os arquivos devem apresentar:

 

– folha A4, com margens esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm;

– texto escrito em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento interlinear 1,5, alinhamento justificado;

– título em português centralizado, tamanho da fonte 14;

– não deve haver recuo na primeira linha do parágrafo.

 

Os arquivos devem ser enviados nos formatos .doc ou .docx;

O sistema de referências deve se dar no formato autor-data;

Citações com mais de três linhas devem se realizar em novo parágrafo (pulando-se uma linha entre o antecedente e o posterior) sem aspas, sem recuo e tamanho da fonte 10;

As notas de rodapé devem ser sucintas e pontuais, com alinhamento justificado e tamanho de fonte 10;

Ao final, deve constar a bibliografia utilizada, segue um conjunto de exemplos para os autores:

 

  1. Livro (língua original)

 

BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

 

  1. Livro (traduzido)

 

CÉSAIRE, Aimé. Caderno de um retorno ao país natal. Tradução de Anísio Garcez Homem e Fábio Brüggemann. Florianópolis: Terceiro Milênio, 2011.

 

III. Capítulo de livro

 

PRESSBURGER, Thomaz Miguel. “El derecho a favor de los sectores populares”. Traducción de María Eugenia Urrestarazu Silva. In: DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio (coord.). Derecho alternativo y crítica jurídica. México, D.F.: Porrúa; Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente; Aguascalientes: Universidad Autónoma de Aguascalientes, 2002, p. 213-223.

 

  1. Artigo de periódico

 

FREIRE, Paulo. “A alfabetização de adultos: é ela um quefazer neutro?” In: Educação e sociedade. São Paulo: Cortez; Autores Associados, ano I, n. 1, setembro de 1978, p. 64-70.

 

  1. Artigo de jornal

 

GALVÃO, Patrícia. “Em defesa da pesquisa”. In: Vanguarda Socialista. Rio de Janeiro, ano I, n. 9, 26 de outubro de 1945, p. p. 3-4.

 

  1. Tese ou dissertação

 

ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, 2015.

 

VII. Texto de internet

 

GIANNOTTI, Vito. “As reformas de base necessárias”. In: Brasil de fato. São Paulo, 10 de abril de 2014. Disponível em: <http://brasildefato.com.br/node/28091&gt;. Acesso em: 1º/01/2015.

 

VIII. Legislação

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm&gt;. Acesso em: 10/05/2015.

 

  1. Duas (ou mais) referências com mesmo autor e ano

 

DUSSEL, Enrique Domingo. A produção teórica de Marx: um comentário aos Grundrisse. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Expressão Popular, 2012a.

_____. Hacia los origens de occidente: meditaciones semitas. México, D.F.: Kanankil, 2012b.

 

  1. Chamada de textos para o primeiro volume

 

Os textos, com no mínimo 5 (cinco) páginas podem ser dos seguintes tipos:

 

* Artigo

Para quem quer socializar pesquisas, ensaios e artigos livres, que, em chave crítica, contribuam para a construção de reflexões e propostas atinentes à temática de direitos e movimentos sociais.

 

* Relato de experiência

Para quem quer elaborar um texto que permita relacionar experiências concretas de lutas com o debate teórico, como, por exemplo: a análise da experiência de uma ocupação, o estudo de um processo judicial, a descrição de uma oficina de educação popular ou uma saída de campo, que se relacione com o tema dos direitos e movimentos sociais.

* Resenha

Para quem quer realizar interpretações críticas, por meio de resenhas, de publicações recentes ou clássicas de textos e livros de interesse dentro do tema direitos e movimentos sociais.

 

  1. Cronograma

 

* 15 de janeiro de 2017 – prazo para manifestar interesse e preencher o cadastro no link https://ipdms.wordpress.com/filie-se-2/;

* 01 de fevereiro de 2017 – prazo para envio dos trabalhos completos com no mínimo 5 páginas; endereço para enviar os textos:

textoturmavia@gmail.com

* 15 de fevereiro de 2017 – prazo para correção dos trabalhos pela orientação pedagógica;

* 01 de março de 2017 – prazo final para entrega do trabalho revisado.

 

São Paulo, 15 de dezembro de 2016.

 

Coletivo de formação das turmas de direito da Via Campesina

 

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