VII Seminário

Apresentação

O Rio de Janeiro recebe pela primeira vez o Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, um evento do IPDMS em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, nos dias 27 a 30 de abril. Esta sétima edição terá por tema “Mobilizações por Direitos e Políticas do Sistema de Justiça”, buscando dar conta da compreensão da luta dos movimentos sociais e os modos de criminalização que despontam no atual cenário político nacional e do desmonte dos direitos sociais e sua relação com a estrutura do capitalismo brasileiro. O sistema de justiça figura como elemento central nesses dois aspectos, tanto como promotor do retrocesso de direitos e garantias e na fragilização dos processos de resistência quanto como gestor da crise política e econômica, em ligação estreita com as faces problemáticas do capital financeiro e sua ideologia neoliberal.

Além da programação que conta com uma conferência de abertura e duas mesas de debate, o IPDMS reforça mais uma vez os seus laços com as/os estudantes de graduação e pós-graduação por meio dos seus Espaços de Discussão em mais de treze temáticas. O edital para submissão de trabalhos permite apresentação de artigos e pôsteres, em momentos de debate que prezam pela discussão aprofundadas das pesquisas selecionadas.

Por fim, a presença e o diálogo com os movimentos sociais têm caracterizado a política do Instituto, proporcionando uma troca franca que fortalece a relação íntima entre a ação de transformação e resistência e a produção de ferramentas analíticas que potencializem a observação da realidade a um incidência radical e consequente. A realidade brasileira demanda o olhar para o aparelho jurídico e o VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais existe para fazer essa mirada se constituir em práxis.

Logo mais publicaremos informações sobre inscrições e hospedagem.

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Comissão Político-Pedagógica

 

 

 

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Convocatória para Dossiê “Direito, Memória e Justiça de Transição”

3a0bf-osconesdavitriaO Grupo de Trabalho Direito, Memória e Justiça de Transição do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) convida a comunidade acadêmica, pesquisadoras e pesquisadores, militantes de movimentos sociais e ativistas ao envio de artigos para o dossiê “Direito, Memória e Justiça de Transição”, que será publicado no volume 4, n. 1, jan./jul. 2018, da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais.

Espera-se receber discussões e análises a partir de pesquisas de caráter teórico e/ou empírico, seja do Brasil ou do exterior, no campo da justiça de transição, o que inclui trabalhos sobre movimentos e grupos sociais atingidos pela ditadura, a relação entre esses movimentos e as comissões da verdade, as comissões da verdade da democracia (tratando de temas como racismo, colonialismo e violência do Estado), bem como estudos de caso.

Prazo final de envio: 26/03/2018.

As regras de formatação dos artigos estão disponíveis nas Diretrizes para Autores da Revista.

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Convocatória para Dossiê: Crítica do controle sócio-penal na América Latina e a construção de alternativas e resistências

O Grupo de Trabalho Criminologia Crítica e Movimentos Sociais, do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), convida a comunidade acadêmica, pesquisadoras e pesquisadores, militantes de movimentos sociais e todas e todos que se engajam as causas anti-proibicionistas e anti-prisionais a enviar artigos para o dossiê “Crítica do controle sócio-penal na América Latina e a construção de alternativas e resistências”, sob a coordenação das professoras Carla Benitez Martins e Marília de Nardin Budó e do professor Homero Bezerra Ribeiro, que será publicado no v.3, n. 2, jul./dez. 2017, da InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais.

Nas últimas décadas, observamos, em todo o globo, um fortalecimento tão inédito quanto inesperado das instituições de controle penal. Essa etapa coincide com transformações latentes na ordem social capitalista, marcada por um fortalecimento de posicionamentos políticos profundamente conservadores, reforçando o patriarcado, e por consequência o machismo, a LGBTfobia, o racismo e a xenofobia. Nesse contexto, o dossiê objetiva reunir trabalhos que tracem reflexões sobre esse fenômeno desde as suas especificidades latino-americanas.

Interessa-nos trabalhos de cunho teórico e empírico, focados no debate do controle penal no capitalismo dependente latino-americano e outros atravessamentos estruturais, como os de raça e de gênero. Serão bem-vindos trabalhos que contribuam em análises de temáticas componentes desse processo, bem como em estudos de casos e proposições de resistência ao posto, tais como: criminalização dos movimentos sociais populares; a mulher e o sistema penal (mulheres encarceradas, aborto, violência doméstica, etc); LGBTfobia e sistema penal; racismo e o sistema penal; análise crítica das penas alternativas; política criminal alternativa; geopolítica de drogas; criminalização da juventude; medidas de segurança (luta antimanicomial).

Prazo de submissão de trabalhos: de 26/07/2017 a 02/10/2017.

Outras informações, acesse: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/index

A Revista também recebe artigos de outros temas em fluxo contínuo.

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Dossiê CADECS Movimentos Sociais e Direito

Sumário

Editorial

Cristiana Losekann, Luiz Otávio Ribas, Ricardo Prestes Pazello
1-4

Dossiê

Frederico de Almeida, Rodolfo Noronha
5-28
Luiz Otávio Ribas
29-50
Camila Balsa
51-71
Luiza Duarte Bissoli
72-93
Ricardo Prestes Pazello
94-117
Fernando Rojas Hurtado
118-170

Informações técnicas da edição

Comitê Editorial
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Livro de Rodrigo Medeiros Dano existencial coletivo às comunidades tradicional com ênfase nas comunidades indígenas e quilombolas.

 

 

Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial coletivo e da consequente possibilidade de reparação quando este dano atinge não apenas o indivíduo, como também as coletividades. É preciso reconhecer que esta discussão encontra-se marginalizada tanto no âmbito do direito, quanto nas instâncias do debate acadêmico.

No Brasil vivemos um período conturbado e extremamente preocupante, especialmente para povos indígenas e comunidades quilombolas, em função das constantes ameaças aos direitos coletivos – de modo especial o direito à terra, lugar onde se pode viver e planejar a vida com abundância e com autonomia, no âmbito das coletividades. Direito, na concepção da maioria dos povos e culturas com os quais tenho convivido, não se refere à pessoa, ao indivíduo, e sim, numa acepção bem mais abrangente, vincula-se à justiça dentro de uma perspectiva plural e do entendimento de que é o bem viver que dá sentido à existência de um povo ou comunidade. Tais concepções sustentam-se em cosmo-ontologias nas quais o direito e a justiça devem abarcar não somente a vida humana, como também toda a gama de seres que compõem o vasto mosaico de diferenças em cada cultura.

O trabalho de Rodrigo tem o grande mérito de abordar o Direito como ferramenta que deve funcionar para fazer justiça, especialmente diante de práticas cotidianas dos setores públicos – poderes instituídos – que, por suas ações e omissões, legitimam ou respaldam certos empreendimentos que violam direitos subjetivos e, mais ainda, inviabilizam prática culturais milenares de diferentes povos, impactam sobre seus ambientes e, assim, também sobre as formas de ser, viver e construir relações de reciprocidade entre pessoas e com a natureza – terra, águas, matas.

A reparação ao dano existencial vem sendo debatido e pleiteado, na sociedade, por organizações de distintos segmentos sociais – a exemplos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos coletivos que se identificam por uma ancestralidade africana comum e que foram escravizados. A escravização, uma das mais vergonhosas passagens de nossa história, foi uma das engrenagens do sistema de dominação, exploração e espoliação dos bens, da vida e do bem viver das pessoas e povos.

Roberto Antonio Liebgott- membro do CIMI/Sul e bacharel em Direito pela PUC-RS

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Área de anexosRODRIGO – LIVRO ALTERADO2

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