RODA DE CONVERSA: Direito, memória e justiça de transição

O V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, a ser realizado entre os dias 22 e 26 de setembro de 2015, em Vitória-ES divulga que terá, em sua programação, a roda de conversa dedicada ao tema “Direito, Memória e Justiça de Transição”, organizada pelos pesquisadores Diogo Justino e Pádua Fernandes.

A seguir, informações sobre a roda de conversa, que ocorrerá na noite de 23 de setembro:

RODA DE CONVERSA:

“Direito, Memória e Justiça de Transição”

Debatedores:

Diogo Pinheiro Justino de Souza (UERJ)

Pádua Fernandes (IDEJUST)

Ementa:

A roda de conversa “Direito, Memória e Justiça de Transição” tem o propósito de apresentar uma abordagem crítica do processo de justiça de transição no Brasil. O funcionamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada a partir das pressões dos movimentos sociais, especialmente o dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos, intensificou as demandas pelo direito à memória, à verdade e à justiça, que não se esgotaram com o fim dos trabalhos da CNV em dezembro de 2014. Outras comissões da verdade, regionais ou setoriais, continuam a funcionar, e as recomendações produzidas pela CNV e outras comissões para a realização daquele direito ainda necessitam ser implementadas, o que é reivindicação de movimentos como os dos povos indígenas e dos que combatem a violência policial.
A roda de conversa incluirá a análise de alguns materiais produzidos pelas comissões da verdade e pelos movimentos sociais, destacando os temas do colonialismo, indigenismo, questão racial, chacinas e violência policial, problemas que permanecem após a chamada democratização do país.

Referências:

– BAGULHÃO: A voz dos presos políticos contra os torturadores. 23 de outubro de 1975, p. 32-42. http://verdadeaberta.org/upload/010-bagulhao-caso-edgar.pdf

– DOPS/SP. Relatório confidencial. 15 de maio de 1978. http://verdadeaberta.org/relatorio/tomo-i/downloads/racismo-robson-silveira-da-luz-os1056.png

– ÍNDIO É NÓS. Contra o marco temporal: a legalização na democracia do genocídio dos povos indígenas durante a ditadura. 12 de abril mde 2015. http://www.indio-eh-nos.eco.br/2015/04/12/contra-o-marco-temporal-a-legalizacao-na-democracia-do-genocidio-dos-povos-indigenas-durante-a-ditadura/

– QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2013.

Informações:

Dias: 23 de setembro, das 19:00h às 22:00h
Local: FDV (sala a confirmar).

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