Informe do Conselho das Seções – GO, 2017

1. CONSELHO DAS SEÇÕES

No dia 29 de abril de 2017, à tarde, aconteceu a reunião do Conselho das Seções no Encontro das turmas da Via Campesina, em Goiânia.

O Conselho das Seções reúne as duplas de conselheiros e conselheiras das 7 seções eleitos na assembleia (Centro-oeste, Estudantil, Sul, Sudeste, Nordeste 1, Nordeste 2, Norte – 14 pessoas). Normalmente participam ainda das reuniões a secretaria nacional (5 pessoas), Conselho Fiscal (3 pessoas), coordenações dos 12 Grupos Temáticos (28 pessoas), mais convidadas e convidados.

Devido ao grande número de pessoas e a impossibilidade de todo mundo comparecer presencialmente, pela primeira vez tivemos participação pela internet. Presencialmente, participaram cerca de 10 pessoas; por conferência à distância participaram cerca de 10 pessoas.

A pauta envolveu informes sobre a organização e atividades da secretaria nacional; finanças; Revista Insurgência; Coletivo de formação das turmas de direito da Via Campesina; comunicação interna e externa; organicidade e agenda de pesquisa.

2. SECRETARIA NACIONAL

A Secretaria Nacional organizou uma divisão de tarefas interna: Ana Lia (publicações), Carla (comunicação e articulação interna),  Luiz Otávio (articulação e planejamento), Mara (ação de formação e mobilização), Moisés (operacional).

3. FINANÇAS

Na questão das finanças, está sendo feito planejamento para cobrança pela internet das anuidades (sistema Paypal/Pagseguro).

4. REVISTA INSURGÊNCIA

O comitê editorial da Revista Insurgência reforçou a necessidades das coordenações de Grupos Temáticos indicarem pareceristas para a revista, preferencialmente doutorandos ou doutores. Na articulação com os GTs já foram publicados 2 dossiês (Povos e comunidades tradicionais 2015/2 e Direito e Marxismo 2016/1). Estão sendo organizados outros 4 dossiês: Assessoria jurídica popular 2016/2, Gênero 2017/1, Criminologia crítica 2017/2 e Direito e ditadura 2018/1.

5. COLETIVO DE FORMAÇÃO DAS TURMAS DE DIREITO DA VIA CAMPESINA

As duas primeiras tarefas do instituto junto com o Coletivo de formação da Via Campesina foram o primeiro encontro das turmas e a publicação de livro “ A Luta pela terra, água, Florestas e o Direito” com artigos de estudantes.

No “Encontro dos direitos humanos contra a criminalização dos movimentos sociais”, de 26 a 29 de abril de 2017, na UFG campus Goiânia, foram debatidas questões relativas à conjuntura internacional; conjuntura nacional – movimentos sociais; intercâmbio de experiências; movimentos sociais e Direito; trabalhos em grupo – IPDMS; Jornada Socialista e desafios da assessoria jurídica popular para os movimentos sociais e organizações camponesas. Foi uma realização da Via Campesina, CONTAG, MCP, UFG, Turma Elizabeth Teixeira (UEFS), Turma Nice de Souza (UFPR), Turma Direito da terra (UNIFESSPA), Turma Fidel Castro (UFG), Turma Eugênio Lyra (UNEB) e Turma Evandro Lins e Silva (UFG). Teve apoio do IPDMS, INCRA, PRONERA, Magnífica Mundi, Comitê de defensores e defensoras de direitos humanos, Comitê goiano de direitos humanos Dom Tomás Balduíno.  Na ocasião, foi divulgada Carta compromisso de advogados e estudantes de direito da Via Campesina (http://mpabrasil.org.br/advogados-e-estudantes-de-direito-da-via-campesina-divulgam-carta-de-compromissos/).

No volume 1 do livro “A Luta pela terra, água, florestas e o direito”, foram publicados 10 textos de estudantes das turmas de direito da Via Campesina e movimento sindical.

6. COMUNICAÇÃO

O informe do Coletivo de comunicação destacou a importância de organizar canais de comunicação dos Grupos de Trabalho e das Seções.

7. ORGANICIDADE

Foi feito debate em que algumas pessoas defendem que o instituto precisa funcionar como um movimento de pesquisadores e pesquisadoras; enquanto outras defenderam o funcionamento como grupo de apoio de pesquisa aos movimentos populares. Foi consenso que algumas concepções sobre pesquisa militante garantem nossa unidade, de fazer pesquisa e construir conhecimento junto com movimentos populares. Foi proposto que sejam debatidos princípios gerais e identidade no próximo seminário nacional.

Em relação à proposta de apoio aos cursos de formação de advocacia popular na Escola Nacional Florestan Fernandes, foi pontuado, que além deste apoio é necessário fortalecer os espaços de formação da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU).

Sobre a articulação dos grupos de trabalho e Seções foram feitos informes do GT 1 Assessoria jurídica popular; GT 2 Direito e marxismo; GT 8 Criminologia Crítica; GT 9 Observatório do Sistema de Justiça; GT 11 Direitos, infâncias e juventude; GT 12 Direito, memória e justiça de transição; Seção Norte; Seção Centro-oeste;  Seção São Paulo; Seção Rio de Janeiro; Seção Curitiba; e Seção Canadá.

8. AGENDA DE PESQUISA

Estão sendo organizados 7 encontros regionais e temáticos para o segundo semestre de 2017. Um encontro sobre educação jurídica na Cidade de Goiás-GO; três encontros envolvendo o tema do marxismo em João Pessoa-PB, Rio de Janeiro-RJ e Fortaleza-CE. Um encontro envolvendo os temas do mundo do trabalho e da cidade em São Paulo-SP. Um encontro regional norte em Belém-PA.

Foi formada a comissão político-pedagógica para o 7º Seminário Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, em abril de 2018, no Rio de Janeiro.

Será organizado dossiê sobre “Democracia e sistema judicial na América Latina”, em parceria com a Revista El Otro Derecho, da Colômbia.

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