Comunicado da Nova Secretaria Nacional do IPDMS

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Em nossa Assembleia Geral, ao final do nosso VI Seminário sobre Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, em Agosto de 2016, nós tivemos a oportunidade de renovar praticamente toda a Diretoria de nosso Instituto: os Coordenadores dos Grupos de Trabalho, os Conselheiros de Seção e os membros da Secretaria Nacional (conforme lista abaixo).

Nesses mais de quatro anos de Instituto muito avançamos em nossa tarefa de se constituir enquanto um Instituto contra-hegemônico, capaz de mapear, articular e construir pesquisas militantes críticas do e no direito, atuando junto aos movimentos sociais comprometidos com a transformação radical da sociedade.

Porém, muito ainda temos que avançar em nossa capacidade de comunicação, formulação e intervenção com qualidade na realidade, especialmente em tempos de golpe, de autoritarismos neoconservadores, de retirada de direitos das pessoas trabalhadoras e censura às pessoas educadoras.

Neste primeiro momento de transição da nova secretaria precisamos cumprir tarefas emergenciais, como disponibilizar um cadastro único de associadas e associados e seções locais, fortalecer a comunicação dos GTs e reorganizar as nossas finanças, considerando que o autofinanciamento é uma tarefa política fundamental para o próximo período.

Em 2017, para além dos desafios acima, temos a tarefa de organizar seminários temáticos e regionais, rumo ao nosso próximo Seminário Nacional, em 2018, no Rio de Janeiro. Portanto, são necessárias a organização e colaboração de todas as pessoas associadas que tiverem qualquer disponibilidade e disposição.

Nesse sentido, para além da apresentação da composição da nova Diretoria do IPDMS e do nosso compromisso diante dos desafios organizativos e de intervenção real no próximo período, gostaríamos de consultá-la (lo) acerca do interesse em permanecer associado ao nosso Instituto. Isso para que possamos mapear nossas reais forças e potencialidades, bem como propor um novo método para contribuição financeira.

Com a esperança de que todos desejem permanecer na construção de nosso Instituto, despedimo-nos fraternalmente,

* Caso não pretenda seguir associado envie um comunicado para ipdmscorreio@gmail.com

Cidade de Goiás, 7 de dezembro de 2016.

Secretaria Nacional do IPDMS

Diretoria do IPDMS

Valéria Fiori (PR)

GT 1 – Assessoria jurídica popular

Humberto Goes (GO)

GT 1 – Assessoria jurídica popular

Carolina Alves Vestena (RJ)

GT 2 – Direito e marxismo

Marcel Soares (SC)

GT 2 – Direito e marxismo

Ricardo Pazello (PR)

GT 2 – Direito e marxismo

Breno Marques Bringel (RJ)

GT 3 – Teorias críticas

Renata Versiani Varella (SC)

GT 3 – Teorias críticas

Emiliano Maldonado (SC)

GT 3 – Teorias críticas

Janaina Tude Seva (GO)

GT 4 – Povos e comunidades tradicionais

Eder Mônica Fernandes (RJ)

GT 5 – Gênero e sexualidade

Fabiana Severi (SP)

GT 5 – Gênero e sexualidade

Henrique Frota (CE)

GT 6 – Cidade e Direito

João Bazolli (TO)

GT 6 – Cidade e Direito

Flávio Roberto Batista (SP)

GT 7 – Mundo do trabalho

Carla Castro (RJ)

GT 7 – Mundo do trabalho

Liziane Pinto Correia (PB)

GT 7 – Mundo do trabalho

Homero Ribeiro (PE)

GT 8 – Criminologia crítica

Marília Budó (RS)

GT 8 – Criminologia crítica

Vinícius Alves (RJ)

GT 9 – Observatório Sistema de Justiça

Erika Lula de Medeiros (DF)

GT 9 – Observatório Sistema de Justiça

Diego Diehl (GO)

GT 9 – Observatório Sistema de Justiça

Natalia Kleinsorgen (RJ)

GT 10 – Observatório da mídia

Assis Oliveira (PA)

GT 11 – Direito, criança e adolescente

Ilana Lemos de Paiva (RN)

GT 11 – Direito, criança e adolescente

Márcio Soares Berclaz (PR)

GT 11 – Direito, criança e adolescente

Vinícius Machado (PA)

Seção norte

Kerlley Diane Silva dos Santos (PA)

Seção norte

Ilana Paiva (RN)

Seção nordeste 1

Thalita Furtado (CE)

Seção nordeste 1

Shirley Andrade (SE)

Seção nordeste 2

Claudio Carvalho (BA)

Seção nordeste 2

Erika Lula de Medeiros (DF)

Seção centro-oeste

Diego Diehl (DF)

Seção centro-oeste

Vinícius Alves (RJ)

Seção sudeste

Fabiana Severi (SP)

Seção sudeste

Maira Oliveira (PR)

Seção sul

Ricardo Pazello (PR)

Seção sul

Ana Beatriz Cruz Nunes (SP)

Seção estudantil

Junior Silva (SE)

Seção estudantil

Eloisa Slongo (PB)

Seção estudantil

Ana Lia Almeida (PB)

Secretaria nacional

Moisés Alves Soares (SC)

Secretaria nacional

Carla Benitez Martins (GO)

Secretaria nacional

Luiz Otávio Ribas (RJ)

Secretaria nacional

Mara Carvalho (GO)

Secretaria nacional

Kerlley Diane Silva dos Santos (PA)

Conselho fiscal

Anna Sandri (PR)

Conselho fiscal

Junior Silva (TO)

Conselho fiscal

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Nota em solidariedade à ENFF e ao MST

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⁠⁠⁠Hoje, 4 de novembro de 2016, em Guararema-SP, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi invadida pela Polícia. Os policiais, sem mandado de busca e apreensão, dispararam contra as pessoas na recepção e entraram na escola pulando a janela. A ação fez parte da “Operação Casta” e aconteceu ainda no Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de prender militantes dos movimentos criminalizados por suas convicções e ações políticas. Faz parte de uma política de segurança equivocada, pois é utilizada para criminalizar a política e abafar reivindicações legítimas e democráticas dos movimentos sociais.

A ENFF foi inaugurada em 2005, como centro de educação e formação, resultado da ideia, força, trabalho voluntário, persistência e solidariedade de diversos atores sociais. Uma grande parte foi financiada pelos direitos autorais do livro “Terra”, com fotos de Sebastião Salgado, texto de José Saramago e música de Chico Buarque. Ao longo dos mais de dez anos, passaram cerca de 24 mil pessoas em cursos, seminários, conferências e visitas, de todo Brasil, de outros países da América Latina, da África e do mundo. A ENNF também oferece cursos superiores e de especialização, em convênio com mais de 35 universidades e 15 escolas de formação em outros países.

Essa não é uma ação isolada, pois viemos acompanhando no último período um recrudescimento da ação policial, com ainda maior violência e desproporção, nos atos de rua, nas ocupações das escolas e universidades, nas ações de movimentos de luta por moradia, entre outros.

Em meio a uma conjunção de crises econômica, política e mesmo estrutural, sob um governo golpista ilegítimo que, com o suporte do Judiciário, da ampla maioria do Congresso e a legitimação e suporte ideológico da grande mídia, tem avançado na retirada de direitos, mais do que nunca precisamos defender o direito de organização e manifestação, pois o tempo é de urgência e demanda nossa reação organizada.

Essa não é uma ação isolada, mas também da máxima expressão do que é transformar a luta popular em caso de polícia.

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) manifesta sua solidariedade à ENFF, ao MST e a todas e todos que constroem a luta pela terra e pela educação no Brasil.

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CURSO DE INTRODUÇÃO À ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA PARAÍBA

O IPDMS, em parceria com o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP – UFPB) e o Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLutas – UFPB) promove no segundo semestre de 2016 o Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular, realizado no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. O objetivo do curso é aprofundar a compreensão teórica de estudantes ligados ao NEP sobre o tema ao longo de 5 encontros quinzenais em três módulos.

O primeiro módulo ocorreu em setembro, discutindo “O que é Assessoria Jurídica Popular” a partir de dois textos: o primeiro, Assessoria Jurídica Popular: um conceito, um movimento, de Ana Lia Almeida; o segundo, Direito insurgente de movimentos populares na América Latina de Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello. O segundo módulo abordou algumas “Experiências em AJP”, debatendo textos de autoria coletiva do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC – UFC), do Núcleo de Assessoria Jurídica de Ribeirão Preto (NAJURP – USP) e também do grupo as Marias (UFPB).

O terceiro e último módulo acontecerá na segunda semana de novembro, e discutirá trabalhos produzidos pelo NEP – Flor de Mandacaru.

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Diálogos de Luta na Paraíba

A Subseção do IPDMS da Paraíba voltou a se reunir logo após o Seminário Nacional. No dia 19 de setembro de 2016, no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, encontraram-se 15 pesquisadoras(es) entre estudantes da graduação (com forte presença do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru),  estudantes pós-graduandas(os) – mestrandas(os) e doutorandas(os) e professores ligados ao IPDMS.

Depois de uma rodada de apresentação em que os problemas de pesquisa de cada pessoa foi colocado, debatemos sobre as possibilidades de retomar a construção do Instituto na Paraíba. As propostas foram de encontros mensais denominados “Diálogos de Luta” para debater as pesquisas de acordo com os Grupos Temáticos presentes na subseção; um minicurso sobre Metodologia de Pesquisa e um Seminário no primeiro Semestre de 2017.

A primeira rodada dos Diálogos de Luta aconteceu no dia 21 de outubro, discutindo trabalhos nas áreas de “Gênero e Sexualidade” e “Criminologia Crítica”– as pesquisas de Bruna Stéfanni, Leonísia Moura e Luísa Câmara. A segunda rodada, prevista para o mês de novembro, discutirá as pesquisas de Tayse Palitot e Lorena Varão, sobre “Comunidades Tradicionais”.

Já o Minicurso sobre Metodologia da Pesquisa,  com a profa. Ms. Ana Laura Vilela, acontecerá nos dias 07 e 10 de Novembro, também no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

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Livro “La crítica del derecho desde América Latina”

capa-critica-del-derecho-desde-alO Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) divulga o livro organizado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma do México (UNAM), Napoleón Conde Gaxiola, em conjunto com o pesquisador Victor Romero Escalante, intitulado “A crítica do direito desde a América Latina”. Esta é a segunda obra do autor que disponibilizamos em nossa página, como forma de colaborar para a difusão do pensamento jurídico crítico latino-americano. O livro foi recém-publicado em 2016, pela editora mexicana Horizontes, dentro da coleção “Hermenêutica dialética transformacional: Hiperbórea”, coordenada também pelo professor Conde Gaxiola.

Leia aqui o livro na íntegra: La crítica del derecho desde América Latina

 

 

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