Trabalhos

Calendário de apresentação dos trabalhos para o VII Seminário do IPDMS, por dia e ED

ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular

 Data: 28/04

Luciana Lombas Belmonte Amaral UM OLHAR CRÍTICO AO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: O SENSO DE JUSTIÇA E A DIMENSÃO SIMBÓLICA DOS DIREITOS NA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES
Jefferson Lemes dos Santos, Elis Regina Arevalos Soares INCONGRUÊNCIAS ENTRE OS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS NO ENSINO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO POPULAR: Uma análise a partir do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná
Raquel Cerqueira Santos Extensão universitária e o perfil profissional do bacharel em direito: correlações possíveis
Isadora Martins, Luciana Oliveira, Samuel Lopes Souto, Lucas Cardoso Oliveira, Josimarcos Santos, Andrielly Larissa Pareira Silva, Laura Campos Estratégias pedagógicas para capacitação de Assessoria Jurídica Universitária Popular: a experiência do NAJUP/GO
Isadora Martins, Luciana Oliveira, Luana de Assis Pinto, Laura Campos, Pedro Henrique Albernaz, Samuel Lopes Souto, Lucas Cardoso Oliveira, Josimarcos Santos, Andrielly Larissa Pareira Silva NAJUP/GO e a formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular: um relato de experiência
Maylla Lacerda, Mylena Trajano, Rebeca Menezes O POSITIVISMO JURÍDICO PERIFÉRICO NA JUSTIÇA CÍVEL DA PARAÍBA
   

Data: 29/04

Ana Claudia Diogo Tavares. Aline Caldeira Lopes, Fernanda Maria da Costa Vieira, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Maira de Souza Moreira O Ajustamento de Conduta entre a comunidade quilombola da Marambaia e a Marinha do Brasil: uma experiência de assessoria jurídica popular
Ana Luisa Ruffino, Raquel Cardoso Mailan, Renato Rack de Almeida, Victória Quaglia Morato A Atuação da Assessoria Jurídica Universitária Popular Frente ao Poder Legislativo: Estudo de Caso do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2017 na Cidade de Londrina-PR
Ana Gabriela Camatta Zanotelli A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DAS OCUPAÇÕES URBANAS: O CASO DO COLETIVO MARGARIDA ALVES EM BELO HORIZONTE
Julianne Melo dos Santos, Luanna Marley de Oliveira e Silva Tecendo resistências na luta por moradia: a experiência da comunidade Raízes da Praia e o Papel da Assessoria Jurídica Popular
Lincon Sousa Aguiar, Ana Beatriz Oliveira Reis, Evanderson Camilo Noronha As possibilidades de diálogo entre estudantes de direito e movimentos populares nos processos de luta por direitos em contexto amazônico: análise a partir das experiências na Universidade Federal do Oeste do Pará
José Mário da Silva Sousa Filho, Fernanda Ester Costa Machado O POSITIVISMO JURÍDICO PERIFÉRICO NA JUSTIÇA TRABALHISTA DA PARAÍBA

ED 2 – Direito e marxismo

Data: 28/04

Camila Saran Vezzani e Danilo Saran Vezzani
A contribuição do direito na construção da ideologia do amor livre: uma análise crítica dos discursos jurídicos acerca da poliafetividade
João Pedro pacheco POR UMA CRÍTICA INESCRUPULOSA (À TEORIA) DO DIREITO
Matheus Silveira de Souza e  Stefano Ávila Pavan PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Guilherme Cavicchioli Uchimura Teoria geral do direito e marxismo

 

 

ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina

Data: 28/04

Aldenora Conceição de Macedo, Renata Almeida D`Ávila “Do lugar de onde venho a resistência não começa na ocupação, ela vem de antes”: As jovens e a interseccionalidade de classe, raça e sexualidade no contexto das ocupações de escolas
João Telésforo O mito da singularidade conservadora e escravista do liberalismo brasileiro

 

Isabella Madruga da Cunha Qual o território do direito? Uma aproximação entre direito, geografia e filosofia
Ian Caetano de Oliveira O paradoxo de Santos Dumont: problemas éticos e metodológicos atinentes às pesquisas sobre movimentos sociais na contemporaneidade

 

Ana Cláudia Mauer dos Santos, Fabiana Cristina Severi Sistematização de uma experiência de AJP em ocupações urbanas de Ribeirão Preto -SP: apontamentos teórico-metodológicos

 

Alana Souza Barreto Sena Desobediência civil: a afirmação da soberania popular em tempos de crise de representação política
   

Data: 29/04

Rafael Barros Vieira Os levantes de junho de 2013 e as periferias: Tensões e aproximações

 

Carlos Eduardo do Nascimento Teoria Crítica do Direito e arte: a arte como ferramenta de manifestação do pensamento crítico

 

Ivone Fernandes Morcilo Lixa Pensamento jurídico crítico latino americano e práxis de libertação: reflexões desde o pensamento de Ignacio Ellacuría

 

Ricardo Prestes Pazello Afinidades relativas: De la Torre Rangel e a tensa relação com uma leitura marxista do direito
Fernanda Cristina Barros Marcondes As teorias críticas na América Latina e a busca pela efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais
Ana Paula Alves Barreto Capestrano Pluralismo jurídico, constitucionalismo andino e Estado plurinacional: luta política e resistência indígena na América Latina
Ricardo Sant’ Ana Felix dos Santos Políticas de direitos humanos, representações identitárias e reenquadramentos históricos: entre gênero e fronteiras étnicas

 

João Pedro Evangelista de Oliveira ,Paula Lays de Lima e Silva Devido processo legal e democracia: o direito fundamental à garantia de um processo justo para todos
 

Miguel Filipi Pimentel Novaes

 

 

 

O constitucionalismo achado na rua em tempos de golpe
Magnus Henry da Silva Marques, Alexandre Bernardino Costa Poder constituinte temático e constitucionalismo de libertação: análise sobre a possibilidade de uma assembleia constituinte da reforma do sistema político

 

ED4 – Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos

socioambientais

Data: 28/04

Geraldo Miranda Pinto Neto Agronegócio e Estrangeirização de Terras: análise da disputa normativa e judicial
Mônica Thais Souza Ribeiro, Izabela Zanotelli Collares O DIREITO À LUZ DA EXPERIÊNCIA VIVIDA – O CASO DE MORADA NOVA DE MINAS E OS IMPACTOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TRÊS MARIAS – MINAS GERAIS – BRASIL
Plinio de Andrade Carvalho e Tayne Kauane Porpério dos Santos Estágio Interdisciplinar em Vivência: Direitos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Memória da Reforma Agrária no Assentamento Roseli Nunes (Piraí, RJ)
Adriano Pilatti, Virgínia Totti Guimarães, Mariana Trotta Dallalanas Quintans, Paula Máximo de Barros Pinto, Nina Barrouin O processo sociojurídico de criação de direitos territoriais impulsionado pelo Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO INTERPRETAÇÕES DO DIREITO À AUTONOMIA INDÍGENA: Lutas e resistência na comunidade indígena de Santa Maria de Ostula
André Halloys Dallagnol O Direito Faxinalense no Latifúndio das Leis: Estudo de Caso sobre a Territorialização da Comunidade Faxinal do Salso no Município de Quintandinha-PR
Juliana Cristina Vasconcelos Maia, Johny Fernandes Giffoni, Ciro de Souza Brito  

DIREITO A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA EM CONTEXTOS URBANOS: o caso das comunidades quilombolas de Maicá e Abacatal no Estado do Pará

Plinio de Andrade Carvalho e Tayne Kauane Porpério dos Santos A trajetória, as lutas e o nascimento do Assentamento Antônio Conselheiro (pôster)
GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO, RODRIGO FERREIRA MOTA “A IDENTIDADE É VÁLIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL?” Debate sobre reconhecimento das Comunidades Remanescentes Quilombolas, direitos e embaraços no caminho para garanti-los, e as faces do Estado frente ao reconhecimento da comunidade Dom João, na Bahia (pôster)

 

Luiza Alves Chaves Os traços do colonialismo na significação das relações entre humanos e não-humanos
   

Data: 29/04

LUCIANA STEPHANI SILVA IOCCA Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e repartição equitativa dos benefícios
Alexandre Pinto Mendes, Paolo Ricci, Patrick Saigg Pluralismo jurídico e autonomias – contribuições dos zapatistas e da revolução curda para a refundação do direito
Cecilia Vieira de Melo O direito das comunidades tradicionais ao consentimento livre, prévio e informado e a resistência caiçara no Estado do Rio de Janeiro
JEFFERSON LEMES DOS SANTOS A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO TEMPORAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS: UMA ANLISE DA LEI 13.465/2017

 

Eliane Moreira, Luciano Moura Maciel Protocolos comunitários: resistência e autodeterminação no acesso a biodiversidade
Jéssika Mayara Silva Rufino AS IMPLICAÇÕES DO MARCO TEMPORAL NO CONCEITO ANTROPOLÓGICO DE LAUDO PERICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE.
Daniel Araújo Valença ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: ENTRE O DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS E O HORIZONTE DO VIVIR BIEN (pôster)
Lucas Cravo, Andreza Aparecida Franco Câmara, Beatriz Mendonça da Costa Como nasce um assentamento? Trajetórias da criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira (pôster)
Rafaela Eduarda Miranda Santos, Ewla Paula de Sousa Santos A Proteção dos conhecimentos Tradicionais e a Propriedade Intelectual: mecanismos jurídicos existentes e os impasses na criação de regimes legais de proteção (pôster)

 

ED 5 – Gênero, sexualidade e direitos

Data: 28/04

Gabriel Joaquim Chaves Pires, Jerusa de Arruda Direito e Sexualidade: Ações afirmativas e sua efetividade – RESUMO DE ARTIGO
Sofia Alvarez Dia A representação política das mulheres nas Assembléias Constituintes de 1933 e 1987: Um estudo comparativo sobre a subrepresentação feminina na política – – RESUMO DE ARTIGO
Deíse Camargo Maito, Elisabeth Meloni Vieira, Maria Paula Panúcio Pinto, Fabiana Cristina Severi Gênero e Violência no Ambiente Universitário: A construção de uma abordagem institucional em diálogo com instituições e movimentos de mulheres na universidade – – RESUMO DE ARTIGO
Fredson Oliveira Carneiro A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos: limites e possibilidades do Direito e do Cinema diante da transexualidade – RESUMO DE ARTIGO
Alisson Carvalho Ferreira Lima, Naiana Zaiden Rezende Souza Mulheres transexuais e a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) – RESUMO DE ARTIGO
Flávia Costa Gosch, Jamili Vieira de Oliveira Indústria pornográfica: uma análise sob a perspectiva das diferentes vertentes feministas –  PÔSTER
Liziane Pinto Correia, Maria Angélica A. Moura de Oliveira

 

Uma reflexão sobre o direito e os direitos da mulheres a partir das conquistas e da participação política das mulheres na Revolução de Outubro – PÔSTER
Dia 29/04:  
Naiara Coelho Limitações ao direito à cidadania, uma perspectiva feminista – RESUMO DE ARTIGO
Ana Paula dos Santos de Oliveira, Daiane Machado, Talita Albuquerque e Facco Políticas Públicas para mulheres: Reflexões sobre o PNPM e a consolidação de direitos, participação e poder – RESUMO DE ARTIGO
Ana Paula M. Hupp, Isabela Cruz,  Karisthulle Reis Aborto no Brasil: uma questão moral, saúde ou justiça? – RESUMO DE ARTIGO
 

Juliana Fontana Moyses

 

O uso do critério “violência baseada no gênero”, por julgadores e julgadoras da 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o enquadramento ou não de determinada violência como “violência doméstica e/ou intrafamiliar contra a mulher”, no âmbito da Lei Maria da Penha – RESUMO DE ARTIGO

Moisés Moura do Nascimento Sobrinho SEXUALIDADE FLUIDA: A CONSTRUÇÃO DA VERDADEIRA EXPRESSÃO DE SEXUALIDADE – PÔSTER
Paula Lays de Lima e Silva, Allyne Dayse Macedo O Feminismo popular e a experiência das Amélias no Rio Grande do Norte – PÔSTER

 

ED 6 – Cidade e Direito

Data: 29/04

Nathalia Assmann Gonçalves As vozes na/da cidade: por uma política urbana contra-hegemônica
Alessandra Marchioni Entre a garantia do “Direito à moradia adequada” e a realidade da exclusão do espaço social e físico para os pescadores de Jaraguá, Maceió, Alagoas
Josimarcos Santos, Isadora Martins, Luciana Oliveira, Lucas Cardoso Oliveira, Cecilia Café Baldini, Matheus Ferreira Manso, Lara Estevão Lourenço, Lucas José Nunes Ação de Extensão na Grande Goiania: O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da UFG em áreas de ocupação urbana
João Telmo de Oliveira Filho e Carla Portal Vasconcellos O ESTATUTO DA CIDADE E OS DILEMAS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESO DE REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
Cristina Leite Lopes Cardoso, Anna Carolina Cunha Pinto, Alexsandro Magalhães Pinto Uma análise interdisciplinar sobre a segregação dos indivíduos no Rio de Janeiro
Ana Beatriz Oliveira Reis e Yuri Santana Rodrigues A luta pelo direito à cidade no baixo Amazonas
Anna Carolina Lucca Sandri Contribuições do cooperativismo habitacional uruguaio para a efetivação do direito à moradia no Brasil
Flávia do Amaral Vieira Perspectivas sobre território e mercado no estudo das consequências sociais da globalização
Gláucia Sayuri Takaoka A importância do direito ao transporte e as dificuldades para sua efetivação

 

 

 ED 07 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos

Data: 28/04

ARTIGOS COMPLETOS:

Amélia Coelho Rodrigues Maciel e co-autoria de Nathalia Assmann Gonçalves A mulher sindicalista: Entre a barreira da opressão e a potencialidade revolucionária

 

Andressa Somogy de Oliveira Nossos corpos suportam o mundo: divisão sexual do trabalho e a prostituição no contexto neoliberal

 

Ana Luiza Oliveira e Leila Giovana Izidoro Crítica dos fundamentos do direito do trabalho a partir do feminismo da reprodução social

 

Luciana Tasse e Adriana Avelar O afroempreendedorismo e a apropriação das lutas identitárias pela razão do mercado

 

Tiago de Garcia Nunes Rupturas e continuidades no processo de consciência em Organizações de Trabalho Associado

 

Ana Letícia Domingues Jacinto e Arthur Bastos Rodrigues Neoliberalismo e direito: o trabalho intermitente na reforma trabalhista de 2017

PÔSTERES:

 

Flávia Almeida Pita Trabalho, Informalidade e o Delícias da Queimadinha: Entre o viver e o sobreviver

29/04:

 

Shirley Silveira Andrade A portaria do Ministério do Trabalho que tentou mudar o conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil

 

Matheus Gama de Souza Calazans Trabalho Escravo Contemporâneo: migrantes indocumentados nas confecções texteis de São Paulo

 

Nataly Mendonça dos Santos e Stefany Caroline Santos Caso Taquari: a questão do tráfico de pessoas com fins de trabalho escravo em Sergipe

 

Bruna da Penha de Mendonça Coelho Reforma Trabalhista e a liberalização irrestrita da Terceirização: Seres humanos em Terceiro Plano

 

Angélica Kely de Abreu e Mylena Devezas Souza Flexibilização ou precarização? Impactos do programa de seguro-emprego

PÔSTERES:

 

Gustavo Seferian Scheffer Machado A quem serve a (mais)valorização da negociação coletiva?

 

Gabriella Souza Cruz Sindicalismo de Estado: Um debate sobre legitimidade, democracia e liberdade de organização

 

Janaína dos Santos Araújo O papel do judiciário na garantia do sofrimento e exploração da classe trabalhadora

 

ED 08 – Criminologia crítica e movimentos sociais:

Data 28/04

      1,Racismo e Criminologia

Michel Cícero Magalhães de Melo O cárcere e o genocídio negro brasileiro

 

Laysi da Silva Zacarias Por um encontro com discursos negros: algumas respostas à criminologia crítica

 

Inara Flora Cipriano Firmino Estudos da teoria crítica racial (critical race theory): seletividade do sistema penal e a subalternização da população negra

       2. Criminologia e Fortalecimento do Autoritarismo do Estado

   
Lucas Cardoso de Oliveira Desacato: estudo sobre a forma contemporânea da repressão no Brasil
João Guilherme Leal Roorda Crise do capital e produção de mortes no Brasil: aproximações sobre sua relação

      3. Criminologia e Justiça Restaurativa 

Clara Welma Florentino e Silva A superação da lógica do “compreendendo menos e condenando mais” pelas mãos e lentes da justiça restaurativa

 

Maysa Carvalhal Dos Reis Novais Alguma coisa está fora da ordem: fora da ordem normativa penal

      4.Guerra às drogas e criminalização da pobreza 

Ana Luisa L. de A. Barreto e Lucas Vianna Matos GUERRA ÀS DROGAS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA LEITURA SÓCIO-ESPACIAL DA CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS EM SALVADOR-BA

 

Vinícius de Assis Romão Maconha e crack em dois tempos de um controle racial: a construção do proibicionismo no Brasil e os atuais indesejáveis

29/04:

      5. Criminalização dos Protestos, das Lutas e dos Movimentos Sociais 

Emanuel Gonçalves Negrão Lei das Organizações Criminosas e a repressão aos movimentos sociais: uma análise da Operação Castra

 

Plinio de Andrade Carvalho e Tayne Kauane Porpério dos Santos Nesta terra de chacinas, essas balas assassinas todos sabem de onde vêm

 

Mariana Pinto Zoccal Impasses no direito de manifestação: um estudo acerca da legalidade das prisões de 26 jovens ocorridas em setembro de 2016 em São Paulo

 

Jefferson Lemes, Alana Emanuelle Plucinski Vicente, André Francisco Domingues, Antônio Anderson Ribeiro, Cleverton Quadros, Eduarda Aparecida Domingues, Mônica Patricia de Oliveira Macedo Nova faceta da criminalização dos movimentos sociais. Da criminalização velada à criminalização escancarada

 

Fernando Prioste Operação Castra: criminalização da luta política através da imputação do delito de organização criminosa

 

Jaira Rodrigues de Mello, Vitória dos Santos Faria “Movimento Social não é organização criminosa”, o uso da Lei 12850/2013 na criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

 

Lucas Araujo Alves Pereira OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS QUILOMBOS NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: a criminalização e a precarização da vida das comunidades contente e barro vermelho na construção da ferrovia transnordestina

 

ED 09 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do legislativo:

Data 28/04:

ARTIGOS COMPLETOS: 

Luís Machado Programa renda cidadania básica no Brasil
Mahara Teles, Victor Abi-Rihan Ávila, Alice maciel domingues, Iana Gonçalves Soares, Lucas Henrique Justino de Souza , Marina Rodrigues Evangelista, Thuane Rodrigues Nascimento, Carolina Hennig Gomes, Rafaella Araújo Cunha Mourão,  Maria Luiza Miranda, Luiza Correa, Mariana Trotta Dallalana Quintans O papel dos movimentos sociais na constituinte de 1988
Jéssica Santos A participação dos catadores de materiais recicláveis na construção da Logística Reversa

 

Tássia Rabelo de Pinho Debaixo do tapete: a violência política de gênero e o silêncio do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados
Ana Klink e Mariana Amaral A aplicação da qualificadora do feminicídio pelo TJSP: pode o sistema punitivo responder às reivindicações feministas?

PÔSTERES: 

Jaqueline Pereira e Jeferson Pereira A importância do orçamento público na efetivação de políticas públicas: uma análise acerca da dotação orçamentária do PRONERA
Renata Cristina Antão A Garantia da Lei da Ordem enquanto estratégia de negação de direitos: a produção da exceção via decreto

Data 29/04:

ARTIGOS COMPLETOS: 

Ana Klink e Mariana Amaral A aplicação da qualificadora do feminicídio pelo TJSP: pode o sistema punitivo responder às reivindicações feministas?
Bruna Tomasoni, Gabriela da Silva Ferreira, Janaina de Oliveira Plasido A representatividade da mulher nos espaços de poder no sistema de justiça paranaense
Maurício Lemes e Fabiana Severi Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no sistema de justiça brasileiro

 

Nina Barrouin Direitos humanos, tortura e sistema carcerário: uma análise do caso do Rio de Janeiro à luz dos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos

 

Josinete Maria Pinto A efetivação da política pública municipal de resíduos sólidos, como instrumento para a inclusão social de catadores e catadoras em Volta Redonda/RJ

PÔSTERES: 

Letícia Dyniewics e Rafael Brigeiro Um espectro ronda a República de Curitiba: o espectro de Carl Schmitt. Apontamentos para a compreensão da atual crise da democracia brasileira
Geovanna Sandri e Isadora Garcia Conjuntura social e de saúde pública: retrato das mulheres que abortam

 

ED 10 – Observatório da mídia, direitos e política de comunicação

Data 29/04: 

Lia Beatriz Torraca e Vinicius Azevedo Coelho Os reflexos das manifestações de junho de 2013 no Brasil: Perdidos entre disputas semânticas
Alexandre Marques Silveira e Marília de Nardin Budó A representação jornalística do caso do rompimento das barragens de Mariana e a invisibilidade do dano social corporativo
Breno de Araújo Assis e Edvania Gomes da Silva Se o Juiz é o herói, existe um vilão? Processo Penal e espetáculo midiático em um Estado Democrático de Direito
Mariana Pitasse Fragoso O público leitor do Brasil de Fato: entre representações e perspectivas da classe trabalhadora

 

ED 11 – Direitos, infâncias e juventudes:

Data 28/04:

Anna Caroline Reis de Almeida E Natasha Karenina de Sousa Rego A invisibilização do sujeito de direito ‘menina’ na Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário

 

Aldenir Gomes da Silva Juventude e o Direito Constitucional a Educação: um estudo do assentamento Conceição Rosa, no Município de Itapecuru Mirim no estado Maranhão

 

Maria Costa de Oliveira, Thaís Luanne Costa de Oliveira, Marinilda Maria Mandu, Claudinei Lucio Soares dos Santos, MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA
MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA, JULIA BERTI FIORIN, JOSIANE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS O giro punitivo e a justiça restaurativa: possibilidades de significativa responsabilização de adolescentes em conflito com a lei penal

 

Mylena Devezas Souza e Angélica Kely de Abreu TOQUE DE RECOLHER PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL

 

ED 12 – Direitos, memória e justiça de transição:

Data 29/04:

ARTIGOS COMPLETOS: 

Andrea Tourinho Pacheco de Miranda O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL A MEMÓRIA E A VERDADE
Priscila Tinelli Pinheiro e

Bruno Gadelha Xavier

AUTOS DE RESISTÊNCIA: TRANSIÇÃO, MEMÓRIA E O CARÁTER FUNDAMENTAL
Erik Magalhães de Avilez O “ESTADO DE EXCEÇÃO” COMO RESPOSTA PARA A “VIOLÊNCIA URBANA
Fernanda Raquel Abreu Silva, Em busca da terceira margem do rio
   
Filipe da Silva Pinheiro  

Direito, Memória e Luto: Enlaces entre Morte, História e Testemunho

Laura Mendonça Chaveiro Acordo de Paz colombiano: transição para uma paz estável e duradoura
Gabriella Barbosa Santos A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária

PÔSTERES:

Enio Viterbo Martins, UM ESTADO TRANSICIONAL E ANISTIAS REPARADORAS NUM CONTEXTO DE ACCOUNTABILITY GLOBAL

 

ED 13 – Questão racial e direito

Data 28/04

ARTIGOS COMPLETOS: 

Jéssica Cury ENTRE A CRIMINALIDADE FEMININA E RAÇA: DIÁLOGOS ENTRE A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O FEMINISMO DESCOLONIAL

 

Phillipe Cupertino Salloum e Silva POVOS CALONS E PLURALISMO JURÍDICO: uma análise das lideranças calons da comunidade de Condado-PB na construção dos direitos dos ciganos

 

Ana Paula Sciammarella, Lia Manso, Luis Alves de Lima Neto, Marina Castro de Souza, Lucas Rocha Rangel,  Ana Clara Oliveira, Thauany Vigar DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E MULHERES NEGRAS: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL PARA ADPF Nº 4421

 

Cinthia de Cassia Catoia e Ana Luiza Ferreira Martins Silva O MOVIMENTO NEGRO NA CONSTITUINTE (1987-88) As Disputas no Campo Normativo e os Deslocamentos da Nação (Imaginada) Brasileira

PÔSTER:

Felipe Nunes Nação Zambêracatu: o batuque negro potiguar e a luta contra o racismo e a intolerância religiosa – PÔSTER

Data 29/04:

ARTIGOS COMPLETOS

Rodrigo Portela Famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí

 

Cristiane Elias O Negro na ordem jurídica brasileira: objeto ou sujeito de direitos?

 

Eduardo Lacerda Rocha e Rayane Cristina de Andrade Gomes RACISMO INSTITUCIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº41

 

Uebert Vinicius das Neves Ramos O genocídio negro nas periferias brasileiras e a fábrica de cadáveres chamada Brasil

 

Resultado da submissão de trabalhos para o VII Seminário do IPDMS

ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular

Ana Claudia Diogo Tavares. Aline Caldeira Lopes, Fernanda Maria da Costa Vieira, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Maira de Souza Moreira O Ajustamento de Conduta entre a comunidade quilombola da Marambaia e a Marinha do Brasil: uma experiência de assessoria jurídica popular
Ana Gabriela Camatta Zanotelli A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DAS OCUPAÇÕES URBANAS: O CASO DO COLETIVO MARGARIDA ALVES EM BELO HORIZONTE
Adriana Andrade Miranda, Isadora Martins, Luciana Oliveira, Luana de Assis Pinto, Samuel Lopes Souto, Lucas Cardoso Oliveira, Pedro Henrique Albernaz, Josimarcos Santos, Andrielly Larissa Pareira Silva, Laura Campos, Cecília Café Baldini e Matheus Ferreira Manso Estratégias pedagógicas para capacitação de Assessoria Jurídica Universitária Popular: a experiência do NAJUP/GO
Adriana Andrade Miranda,Isadora Martins, Luciana Oliveira, Luana de Assis Pinto, Samuel Lopes Souto, Lucas Cardoso Oliveira, Pedro Henrique Albernaz, Josimarcos Santos, Andrielly Larissa Pareira Silva, Laura Campos, Cecília Café Baldini e Matheus Ferreira Manso NAJUP/GO e a formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular: um relato de experiência
Jefferson Lemes dos Santos, Elis Regina Arevalos Soares INCONGRUÊNCIAS ENTRE OS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS NO ENSINO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO POPULAR: Uma análise a partir do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná
Ana Luisa Ruffino, Raquel Cardoso Mailan, Renato Rack de Almeida, Victória Quaglia Morato A Atuação da Assessoria Jurídica Universitária Popular Frente ao Poder Legislativo: Estudo de Caso do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2017 na Cidade de Londrina-PR
Raquel Cerqueira Santos Extensão universitária e o perfil profissional do bacharel em direito: correlações possíveis
Maylla Lacerda, Mylena Trajano, Rebeca Menezes O POSITIVISMO JURÍDICO PERIFÉRICO NA JUSTIÇA CÍVEL DA PARAÍBA
Julianne Melo dos Santos, Luanna Marley de Oliveira e Silva Tecendo resistências na luta por moradia: a experiência da comunidade Raízes da Praia e o Papel da Assessoria Jurídica Popular
José Mário da Silva Sousa Filho, Fernanda Ester Costa Machado O POSITIVISMO JURÍDICO PERIFÉRICO NA JUSTIÇA TRABALHISTA DA PARAÍBA
Luciana Lombas Belmonte Amaral UM OLHAR CRÍTICO AO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: O SENSO DE JUSTIÇA E A DIMENSÃO SIMBÓLICA DOS DIREITOS NA FORMAÇÃO DE ESTUDANTES
Lincon Sousa Aguiar, Ana Beatriz Oliveira Reis, Evanderson Camilo Noronha As possibilidades de diálogo entre estudantes de direito e movimentos populares nos processos de luta por direitos em contexto amazônico: análise a partir das experiências na Universidade Federal do Oeste do Pará

 

ED 2 – Direito e marxismo

Camila Saran Vezzani e Danilo Saran Vezzani
A contribuição do direito na construção da ideologia do amor livre: uma análise crítica dos discursos jurídicos acerca da poliafetividade
João Pedro pacheco POR UMA CRÍTICA INESCRUPULOSA (À TEORIA) DO DIREITO
Guilherme Cavicchioli Uchimura Teoria geral do direito e marxismo
Matheus Silveira de Souza e  Stefano Ávila Pavan PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

 

ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina

*Errata

Carlos Eduardo do Nascimento Teoria Crítica do Direito e arte: a arte como ferramente de manifestação do pensamento crítico
Ivone Fernandes Morcilo Lixa Pensamento jurídico crítico latino americano e práxis de libertação: reflexões desde o pensamento de Ignacio Ellacuría
Aldenora Conceição de Macedo, Renata Almeida D`Ávila “Do lugar de onde venho a resistência não começa na ocupação, ela vem de antes”: As jovens e a interseccionalidade de classe, raça e sexualidade no contexto das ocupações de escolas
Ricardo Prestes Pazello Afinidades relativas: De la Torre Rangel e a tensa relação com uma leitura marxista do direito
João Telésforo O mito da singularidade conservadora e escravista do liberalismo brasileiro
Isabella Madruga da Cunha Qual o território do direito? Uma aproximação entre direito, geografia e filosofia
Fernanda Cristina Barros Marcondes As teorias críticas na América Latina e a busca pela efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais
Rafael Barros Vieira Os levantes de junho de 2013 e as periferias: Tensões e aproximações
Ian Caetano de Oliveira O paradoxo de Santos Dumont: problemas éticos e metodológicos atinentes às pesquisas sobre movimentos sociais na contemporaneidade
Ana Paula Alves Barreto Capestrano Pluralismo jurídico, constitucionalismo andino e Estado plurinacional: luta política e resistência indígena na América Latina
Ricardo Sant’ Ana Felix dos Santos Políticas de direitos humanos, representações identitárias e reenquadramentos históricos: entre gênero e fronteiras étnicas
João Pedro Evangelista de Oliveira ,Paula Lays de Lima e Silva Devido processo legal e democracia: o direito fundamental à garantia de um processo justo para todos
Ana Cláudia Mauer dos Santos, Fabiana Cristina Severi Sistematização de uma experiência de AJP em ocupações urbanas de Ribeirão Preto -SP: apontamentos teórico-metodológicos
Alana Souza Barreto Sena Desobediência civil: a afirmação da soberania popular em tempos de crise de representação política
Miguel Filipi Pimentel Novaes O constitucionalismo achado na rua em tempos de golpe

ED 4 – Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos

socioambientais

Errata*

Geraldo Miranda Pinto Neto Agronegócio e Estrangeirização de Terras: análise da disputa normativa e judicial
Mônica Thais Souza Ribeiro, Izabela Zanotelli Collares O DIREITO À LUZ DA EXPERIÊNCIA VIVIDA – O CASO DE MORADA NOVA DE MINAS E OS IMPACTOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TRÊS MARIAS – MINAS GERAIS – BRASIL
Plinio de Andrade Carvalho e Tayne Kauane Porpério dos Santos A trajetória, as lutas e o nascimento do Assentamento Antônio Conselheiro
Adriano Pilatti. Instituição, Virgínia Totti Guimarães, Mariana Trotta Dallalanas Quintans, Paula Máximo de Barros Pinto, Nina Barrouin Estágio Interdisciplinar em Vivência: Direitos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Memória da Reforma Agrária no Assentamento Roseli Nunes (Piraí, RJ)
PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO O processo sociojurídico de criação de direitos territoriais impulsionado pelo Movimento Nacional de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Isabella Cristina Lunelli INTERPRETAÇÕES DO DIREITO À AUTONOMIA INDÍGENA: Lutas e resistência na comunidade indígena de Santa Maria de Ostula
André Halloys Dallagnol O Direito Faxinalense no Latifúndio das Leis: Estudo de Caso sobre a Territorialização da Comunidade Faxinal do Salso no Município de Quintandinha-PR
Juliana Cristina Vasconcelos Maia, Johny Fernandes Giffoni, Ciro de Souza Brito DIREITO A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA EM CONTEXTOS URBANOS: o caso das comunidades quilombolas de Maicá e Abacatal no Estado do Pará
GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO, RODRIGO FERREIRA MOTA “A IDENTIDADE É VÁLIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL?” Debate sobre reconhecimento das Comunidades Remanescentes Quilombolas, direitos e embaraços no caminho para garanti-los, e as faces do Estado frente ao reconhecimento da comunidade Dom João, na Bahia
LUCIANA STEPHANI SILVA IOCCA Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e repartição equitativa dos benefícios
Alexandre Pinto Mendes, Paolo Ricci, Patrick Saigg Pluralismo jurídico e autonomias – contribuições dos zapatistas e da revolução curda para a refundação do direito
Cecilia Vieira de Melo O direito das comunidades tradicionais ao consentimento livre, prévio e informado e a resistência caiçara no Estado do Rio de Janeiro
Luiza Alves Chaves Os traços do colonialismo na significação das relações entre humanos e não-humanos
JEFFERSON LEMES DOS SANTOS A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO TEMPORAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS: UMA AN￁LISE DA LEI 13.465/2017
Daniel Araújo Valença ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: ENTRE O DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS E O HORIZONTE DO VIVIR BIEN
Eliane Moreira, Luciano Moura Maciel Protocolos comunitários: resistência e autodeterminação no acesso a biodiversidade
Jéssika Mayara Silva Rufino AS IMPLICAÇÕES DO MARCO TEMPORAL NO CONCEITO ANTROPOLÓGICO DE LAUDO PERICIAL: UMA ANÁLISE A LUZ DA REALIDADE DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE.
Lucas Cravo, Andreza Aparecida Franco Câmara, Beatriz Mendonça da Costa Como nasce um assentamento? Trajetórias da criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira.
Rafaela Eduarda Miranda Santos, Ewla Paula de Sousa Santos A Proteção dos conhecimentos Tradicionais e a Propriedade Intelectual: mecanismos jurídicos existentes e os impasses na criação de regimes legais de proteção

 

ED 5 – Gênero, sexualidade e direitos

Gabriel Joaquim Chaves Pires, Jerusa de Arruda Direito e Sexualidade: Ações afirmativas e sua efetividade – RESUMO DE ARTIGO
Sofia Alvarez Dia A representação política das mulheres nas Assembléias Constituintes de 1933 e 1987: Um estudo comparativo sobre a subrepresentação feminina na política – – RESUMO DE ARTIGO
Deíse Camargo Maito, Elisabeth Meloni Vieira, Maria Paula Panúcio Pinto, Fabiana Cristina Severi Gênero e Violência no Ambiente Universitário: A construção de uma abordagem institucional em diálogo com instituições e movimentos de mulheres na universidade – – RESUMO DE ARTIGO
Fredson Oliveira Carneiro A (trans)reinvenção dos Direitos Humanos: limites e possibilidades do Direito e do Cinema diante da transexualidade – RESUMO DE ARTIGO
Flávia Costa Gosch, Jamili Vieira de Oliveira Indústria pornográfica: uma análise sob a perspectiva das diferentes vertentes feministas –  PÔSTER
Liziane Pinto Correia, Maria Angélica A. Moura de Oliveira Uma reflexão sobre o direito e os direitos da mulheres a partir das conquistas e da participação política das mulheres na Revolução de Outubro – PÔSTER
Naiara Coelho Limitações ao direito à cidadania, uma perspectiva feminista – RESUMO DE ARTIGO
Ana Paula dos Santos de Oliveira, Daiane Machado, Talita Albuquerque e Facco Políticas Públicas para mulheres: Reflexões sobre o PNPM e a consolidação de direitos, participação e poder – RESUMO DE ARTIGO
Ana Paula M. Hupp, Isabela Cruz,  Karisthulle Reis Aborto no Brasil: uma questão moral, saúde ou justiça? – RESUMO DE ARTIGO
Moisés Moura do Nascimento Sobrinho SEXUALIDADE FLUIDA: A CONSTRUÇÃO DA VERDADEIRA EXPRESSÃO DE SEXUALIDADE – PÔSTER
Juliana Fontana Moyses O uso do critério “violência baseada no gênero”, por julgadores e julgadoras da 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o enquadramento ou não de determinada violência como “violência doméstica e/ou intrafamiliar contra a mulher”, no âmbito da Lei Maria da Penha – RESUMO DE ARTIGO
Paula Lays de Lima e Silva, Allyne Dayse Macedo O Feminismo popular e a experiência das Amélias no Rio Grande do Norte – PÔSTER
Alisson Carvalho Ferreira Lima, Naiana Zaiden Rezende Souza Mulheres transexuais e a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) – RESUMO DE ARTIGO

 

ED 6 – Cidade e Direito

Nathalia Assmann Gonçalves As vozes na/da cidade: por uma política urbana contra-hegemônica
Alessandra Marchioni Entre a garantia do “Direito à moradia adequada” e a realidade da exclusão do espaço social e físico para os pescadores de Jaraguá, Maceió, Alagoas
Josimarcos Santos, Isadora Martins, Luciana Oliveira, Lucas Cardoso Oliveira, Cecilia Café Baldini, Matheus Ferreira Manso, Lara Estevão Lourenço, Lucas José Nunes Ação de Extensão na Grande Goiania: O Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da UFG em áreas de ocupação urbana
João Telmo de Oliveira Filho e Carla Portal Vasconcellos O ESTATUTO DA CIDADE E OS DILEMAS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESO DE REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
Cristina Leite Lopes Cardoso, Anna Carolina Cunha Pinto, Alexsandro Magalhães Pinto Uma análise interdisciplinar sobre a segregação dos indivíduos no Rio de Janeiro
Ana Beatriz Oliveira Reis e Yuri Santana Rodrigues A luta pelo direito à cidade no baixo Amazonas
Anna Carolina Lucca Sandri Contribuições do cooperativismo habitacional uruguaio para a efetivação do direito à moradia no Brasil
Flávia do Amaral Vieira Perspectivas sobre território e mercado no estudo das consequências sociais da globalização
Gláucia Sayuri Takaoka A importância do direito ao transporte e as dificuldades para sua efetivação

 

ED 7 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos

*Errata

Bruna da Penha de Mendonça Coelho Reforma Trabalhista e a liberalização irrestrita da Terceirização: Seres humanos em Terceiro Plano
Flávia Almeida Pita Trabalho, Informalidade e o Delícias da Queimadinha: Entre o viver e o sobreviver
Angélica Kely de Abreu e Mylena Devezas Souza Flexibilização ou precarização? Impactos do programa de seguro-emprego
Shirley Silveira Andrade A portaria do Ministério do Trabalho que tentou mudar o conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
Andressa Somogy de Oliveira Nossos corpos suportam o mundo: divisão sexual do trabalho e a prostituição no contexto neoliberal
Ana Luiza Oliveira e Leila Giovana Izidoro Crítica dos fundamentos do direito do trabalho a partir do feminismo da reprodução social
Gabriella Souza Cruz Sindicalismo de Estado: Um debate sobre legitimidade, democracia e liberdade de organização
Luciana Tasse e Adriana Avelar O afroempreendedorismo e a apropriação das lutas identitárias pela razão do mercado
Janaína dos Santos Araújo O papel do judiciário na garantia do sofrimento e exploração da classe trabalhadora
Matheus Gama de Souza Calazans Trabalho Escravo Contemporâneo: migrantes indocumentados nas confecções texteis de São Paulo
Nataly Mendonça dos Santos e Stefany Caroline Santos Caso Taquari: a questão do tráfico de pessoas com fins de trabalho escravo em Sergipe
Ana Letícia Domingues Jacinto e Arthur Bastos Rodrigues Neoliberalismo e direito: o trabalho intermitente na reforma trabalhista de 2017
Tiago de Garcia Nunes Rupturas e continuidades no processo de consciência em Organizações de Trabalho Associado
Amélia Coelho Rodrigues Maciel e co-autoria de Nathalia Assmann Gonçalves A mulher sindicalista: Entre a barreira da opressão e a potencialidade revolucionária
Gustavo Seferian Scheffer Machado A quem serve a (mais)valorização da negociação coletiva?

 

ED 8 – Criminologia crítica e movimentos sociais

Emanuel Gonsalves Negrão Lei das Organizações Criminosas e a repressão aos movimentos sociais: uma análise da Operação Castra
Clara Welma Florentino e Silva A superação da lógica do “compreendendo menos e condenando mais” pelas mãos e lentes da justiça restaurativa
Laysi da Silva Zacarias Por um encontro com discursos negros: algumas respostas à criminologia crítica
Lucas Cardoso de Oliveira Desacato: estudo sobre a forma contemporânea da repressão no Brasil
Michel Cícero Magalhães de Melo O cárcere e o genocídio negro brasileiro
Plinio de Andrade Carvalho e Tayne Kauane Porpério dos Santos Nesta terra de chacinas, essas balas assassinas todos sabem de onde vêm
Mariana Pinto Zoccal Impasses no direito de manifestação: um estudo acerca da legalidade das prisões de 26 jovens ocorridas em setembro de 2016 em São Paulo
João Guilherme Leal Roorda Crise do capital e produção de mortes no Brasil: aproximações sobre sua relação
Ana Luisa L. de A. Barreto e Lucas Vianna Matos GUERRA ÀS DROGAS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA LEITURA SÓCIO-ESPACIAL DA CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS EM SALVADOR-BA
Jefferson Lemes, Alana Emanuelle Plucinski Vicente, André Francisco Domingues, Antônio Anderson Ribeiro, Cleverton Quadros, Eduarda Aparecida Domingues, Mônica Patricia de Oliveira Macedo Nova faceta da criminalização dos movimentos sociais. Da criminalização velada à criminalização escancarada
Fernando Prioste Operação Castra: criminalização da luta política através da imputação do delito de organização criminosa
Vinícius de Assis Romão Maconha e crack em dois tempos de um controle racial: a construção do proibicionismo no Brasil e os atuais indesejáveis
Maysa Carvalhal Dos Reis Novais Alguma coisa está fora da ordem: fora da ordem normativa penal
Jaira Rodrigues de Mello, Vitória dos Santos Faria “Movimento Social não é organização criminosa”, o uso da Lei 12850/2013 na criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Inara Flora Cipriano Firmino Estudos da teoria crítica racial (critical race theory): seletividade do sistema penal e a subalternização da população negra
Lucas Araujo Alves Pereira OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DOS QUILOMBOS NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: a criminalização e a precarização da vida das comunidades contente e barro vermelho na construção da ferrovia transnordestina

 

ED 9 – Observatório Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo

Luís Machado Programa renda cidadania básica no Brasil
Mahara Teles e outros O papel dos movimentos sociais na constituinte de 1988
Jéssica Santos A participação dos catadores de materiais recicláveis na construção da Logística Reversa
Jaqueline Pereira e Jeferson Pereira A importância do orçamento público na efetivação de políticas públicas: uma análise acerca da dotação orçamentária do PRONERA 
Renata Cristina Antão A Garantia da Lei da Ordem enquanto estratégia de negação de direitos: a produção da exceção via decreto – PÔSTER
Tássia Rabelo de Pinho Debaixo do tapete: a violência política de gênero e o silêncio do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados
Ana Klink e Mariana Amaral A aplicação da qualificadora do feminicídio pelo TJSP: pode o sistema punitivo responder às reivindicações feministas?
Bruna Tomasoni e outros A representatividade da mulher nos espaços de poder no sistema de justiça paranaense
Maurício Lemes e Fabiana Severi Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no sistema de justiça brasileiro
Letícia Dyniewics e Rafael Brigeiro Um espectro ronda a República de Curitiba: o espectro de Carl Schmitt. Apontamentos para a compreensão da atual crise da democracia brasileira – PÔSTER
Geovanna Sandri e Isadora Garcia Conjuntura social e de saúde pública: retrato das mulheres que abortam – PÔSTER
Nina Barrouin Direitos humanos, tortura e sistema carcerário: uma análise do caso do Rio de Janeiro à luz dos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos

 

ED 10 – Observatório da mídia, direitos e políticas de comunicação

Lia Beatriz Torraca e Vinicius Azevedo Coelho Os reflexos das manifestações de junho de 2013 no Brasil: Perdidos entre disputas semânticas
Alexandre Marques Silveira e Marília de Nardin Budó A representação jornalística do caso do rompimento das barragens de Mariana e a invisibilidade do dano social corporativo
Breno de Araújo Assis e Edvania Gomes da Silva Se o Juiz é o herói, existe um vilão? Processo Penal e espetáculo midiático em um Estado Democrático de Direito
Mariana Pitasse Fragoso O público leitor do Brasil de Fato: entre representações e perspectivas da classe trabalhadora

 

ED 11 – Direitos, infâncias e juventudes

Mylena Devezas Souza e Angélica Kely de Abreu TOQUE DE RECOLHER PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL
Maria Costa de Oliveira, Thaís Luanne Costa de Oliveira, Marinilda Maria Mandu, Claudinei Lucio Soares dos Santos, MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA
MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA, JULIA BERTI FIORIN, JOSIANE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS O giro punitivo e a justiça restaurativa: possibilidades de significativa responsabilização de adolescentes em conflito com a lei penal
Anna Caroline Reis de Almeida E Natasha Karenina de Sousa Rego A invisibilização do sujeito de direito ‘menina’ na Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário
Aldenir Gomes da Silva Juventude e o Direito Constitucional a Educação: um estudo do assentamento Conceição Rosa, no Município de Itapecuru Mirim no estado Maranhão

 

ED 12 – Direitos, memória e justiça de transição

Andrea Tourinho Pacheco de Miranda O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL A MEMÓRIA E A VERDADE
Priscila Tinelli Pinheiro e
Bruno Gadelha Xavier
AUTOS DE RESISTÊNCIA: TRANSIÇÃO, MEMÓRIA E O CARÁTER FUNDAMENTAL
Erik Magalhães de Avilez O “ESTADO DE EXCEÇÃO” COMO RESPOSTA PARA A “VIOLÊNCIA URBANA
Fernanda Raquel Abreu Silva, Em busca da terceira margem do rio
Enio Viterbo Martins, UM ESTADO TRANSICIONAL E ANISTIAS REPARADORAS NUM CONTEXTO DE ACCOUNTABILITY GLOBAL – PÔSTER
Filipe da Silva Pinheiro
Direito, Memória e Luto: Enlaces entre Morte, História e Testemunho
Laura Mendonça Chaveiro Acordo de Paz colombiano: transição para uma paz estável e duradoura
Gabriella Barbosa Santos A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária

 

ED 13  – Questão racial e direito

Rodrigo Portela Famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí – RESUMO DE ARTIGO
Ana Paula Sciammarella e outros DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E MULHERES NEGRAS: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL PARA ADPF Nº 4421 – RESUMO DE ARTIGO
Felipe Nunes Nação Zambêracatu: o batuque negro potiguar e a luta contra o racismo e a intolerância religiosa – PÔSTER
Jéssica Cury ENTRE A CRIMINALIDADE FEMININA E RAÇA: DIÁLOGOS ENTRE A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O FEMINISMO DESCOLONIAL – RESUMO DE ARTIGO
Cristiane Elias O Negro na ordem jurídica brasileira: objeto ou sujeito de direitos? – RESUMO DE ARTIGO
Eduardo Lacerda Rocha e Rayane Cristina de Andrade Gomes RACISMO INSTITUCIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº41
Uebert Vinicius das Neves Ramos O genocídio negro nas periferias brasileiras e a fábrica de cadáveres chamada Brasil – RESUMO DE ARTIGO
Cinthia de Cassia Catoia e Ana Luiza Ferreira Martins Silva O MOVIMENTO NEGRO NA CONSTITUINTE (1987-88) As Disputas no Campo Normativo e os Deslocamentos da Nação (Imaginada) Brasileira – RESUMO DE ARTIGO
Phillipe Cupertino Salloum e Silva POVOS CALONS E PLURALISMO JURÍDICO: uma análise das lideranças calons da comunidade de Condado-PB na construção dos direitos dos ciganos – RESUMO DE ARTIGO

 

 

 

Edital de submissão de Trabalhos para o VII Seminário do IPDMS

Atenção: o prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado. O novo prazo termina até o final do dia 10 de março, sábado.

Os editais de submissão de resumo, artigo e pôster para o VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, que ocorrerá na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 27 e 30 de abril de 2018, seguem abaixo, junto aos modelos de referência de resumo, artigo e pôster.

1. Edital para Submissão de Artigos e Pôsteres

2. Modelo de Referência de Resumo

3. Modelo de Referência de Artigo

4. Modelo de Referência de Resumo de Pôster

 

Comissão Político-Pedagógica

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais

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